08/09/2025 08:45

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 12:21

Emissão da Relação
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:57

Autos preparados para expedição
09/06/2025 13:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 13:56

Emissão da Relação
09/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:25

Prazo em Curso
05/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:09

Juntada de NULL
25/04/2025 18:09

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:30

Autos preparados para expedição
23/04/2025 16:27

Expedição de Carta.
23/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
23/04/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0801440-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Augusto Villalba Zaracho - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Dr.

João Francisco Ribeiro Neto, aceitou o encargo de perito, este informou a data da perícia para o dia 29/04/2025 às 12:20horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948.
16/04/2025 17:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2025 17:13

Emissão da Relação
16/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 12:20:00, 1ª Vara.
15/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 07:00

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0801440-42.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Augusto Villalba Zaracho - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária no feito.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Determino a realização da perícia médica para obtenção de maiores elementos para o exame do mérito, razão pela qual nomeio médico com prévio cadastro na serventia, o qual cumprirá o encargo independentemente de compromisso e deverá ser intimado para informar data para a realização do exame, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais serão suportados, ao final do processo, pelo ente público, pois a parte demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, VI, do CPC).

Consigne-se ter sido o montante estabelecido conforme critério de moderação na complexidade do trabalho, somada à qualificação técnica do profissional com o deslocamento a esta comarca para constatar a doença ocupacional alegada nesta ação previdenciária, consoante Resolução n. 232, de 13/07/2016, do CNJ, a qual autorizou ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o valor da tabela anexa na mencionada resolução (R$ 370,00).

Poderá o perito valer-se de colaboradores e de todos os meios idôneos e necessários para a consecução do trabalho pericial.

Deverá o senhor perito responder aos quesitos apresentados pelas demandantes (autor e réu).

Intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para, em 10 (dez) dias, caso aceite o encargo, designar data e horário para exame do(a) autor(a), ciente de que, a partir desta, disporá de 60 (sessenta) dias para a entrega do respectivo laudo.

Informado hora e data, intime-se as partes para comparecerem, bem como os assistentes técnicos eventualmente indicados.

Com a juntada do laudo, requisitem-se os honorários periciais e intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o relatório/laudo.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providencias.
14/02/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:14

Expedição de Carta.
13/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:06

Emissão da Relação
12/02/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:25

Outras Decisões
15/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:01

Informação do Sistema
17/12/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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