15/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:01

Registro de Sentença
15/09/2025 18:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/09/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:00

Expedição de NULL.
15/09/2025 11:16

Conclusos para julgamento
15/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/09/2025 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/07/2025 03:27:12, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 10:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 10:36

Emissão da Relação
19/03/2025 08:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/03/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/07/2025 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Solimar Machado Correa (OAB 014428/PA) Processo 0802556-19.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Érico da Silva Benites - Intimação da r. decisão das páginas 77/78:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, ante a ausência da probabilidade do direito, por ora.

Isso porque, o caso em tela trata-se de liberdade de contratar e permanecer ou não contratado.

Assim sendo, a parte autora, ao aderir os termos e condições propostos pela requerida, o fez de forma voluntária, concordando com as regras estipuladas pela empresa, dentre as quais, a verificação de apontamentos criminais.

Dessa forma, a princípio, não está demonstrada qualquer irregularidade na ação da reclamada.

Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 10:21

Emissão da Relação
18/02/2025 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 09:16

Tutela Provisória
17/02/2025 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Solimar Machado Correa (OAB 014428/PA) Processo 0802556-19.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Érico da Silva Benites - Intimação da parte reclamante atgravés de seu patrono do r. despacho da página 34:...Vistos, etc...Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 13/03/2025 às 15:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
03/02/2025 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 16:52

Expedição de Carta.
03/02/2025 15:10

Emissão da Relação
03/02/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:32

Autos preparados para expedição
31/01/2025 07:16

Informação do Sistema
31/01/2025 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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