04/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001986-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Compañia Panameña de Aviación S/A - Copa Airlines Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB: 17754A/MS) Advogada: Anna Christina Fontenelle de Oliveira (OAB: 228096/RJ) Recorrido: Clarissa Gomes Pinheiro de Sá Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
03/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 08:51

Não-Provimento
24/04/2025 13:29

Inclusão em pauta
23/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001986-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Compañia Panameña de Aviación S/A - Copa Airlines Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB: 17754A/MS) Advogada: Anna Christina Fontenelle de Oliveira (OAB: 228096/RJ) Recorrido: Clarissa Gomes Pinheiro de Sá Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:00

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 14:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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