27/02/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Pedro Henrique Pinheiro dos Reis (OAB 223042/MG) Processo 0807839-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayssa Melgarejo de Freitas, - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95 (...)

Vistos.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
11/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:42

Recebidos os autos
20/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:42

Homologada a Transação
17/01/2025 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:48

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:12

Recebidos os autos
16/08/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:21

de Conciliação
04/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:43

de Conciliação
04/06/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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