16/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 16/09/2025 01:03:08 local.
04/09/2025 14:59

Incluído em pauta para 04/09/2025 02:59:14 local.
04/09/2025 13:56

Inclusão em Pauta
20/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:06

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804391-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Melina da Silva Garbulha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:34

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:00

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/02/2025 17:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/02/2025 13:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
20/02/2025 13:04

Certidão
20/02/2025 13:04

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
20/02/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
20/02/2025 04:07

Certidão
20/02/2025 04:06

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
20/02/2025 04:06

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
20/02/2025 04:06

Certidão de Publicação - DJE
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804391-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Melina da Silva Garbulha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 17:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio
18/02/2025 16:49

Processo Cadastrado
14/02/2025 05:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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