22/07/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:06

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 10:06

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:10

Recebidos os autos
14/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 21:28

Recebidos os autos
13/07/2025 21:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:33

Recebidos os autos
03/07/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 14:17

Recebidos os autos
27/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:27

Recebidos os autos
24/06/2025 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 11:51

Recebidos os autos
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:47

Recebidos os autos
17/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:50

Recebidos os autos
16/06/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 23:57

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:06

Apensado ao processo numero do processo
19/05/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:44

Recebidos os autos
16/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB 20414/MS) Processo 0931561-67.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidiomar Souza da Silva - Intimação da defesa do réu Sidiomar Souza da Silva, para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente as alegações finais.
13/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2025 19:00

Recebidos os autos
09/05/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB 20414/MS) Processo 0931561-67.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidiomar Souza da Silva - Intimação do réu Sindomar, na pessoa de sua advogada, para querendo, se manifeste em 05(cinco) dias nos termos do artigo 402 do CPP.
01/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:59

Recebidos os autos
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 17:03

Recebidos os autos
25/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:37

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 15:39

Decisão ou Despacho
08/04/2025 15:38

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:45

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 03:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB 20414/MS) Processo 0931561-67.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidiomar Souza da Silva - Não vislumbro qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

III.

AUDIÊNCIA E INTIMAÇÕES.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 08/04/2025 às 14h30min.

Expeça(m)-se mandado(s) de intimação do(a)(s) testemunha(s)/vítima(s) para comparecimento pessoal.
18/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:38

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 19:38

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 19:05

Recebidos os autos
17/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:43

Recebidos os autos
17/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:55

Recebidos os autos
14/03/2025 16:55

Decisão ou Despacho
26/02/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 20:05

Recebidos os autos
25/02/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:30

Recebidos os autos
20/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Antônia Lima Lorentz da Costa (OAB 20414/MS) Processo 0931561-67.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidiomar Souza da Silva - Intima-se a defesa técnica constituída pelo acusado para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação, por escrito, conforme decisão interlocutória proferida às f. 121/122 dos autos.
11/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:50

Juntada de tipo de documento
02/01/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 13:00

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:03

Recebidos os autos
29/11/2024 15:03

Recebida a denúncia
28/11/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 14:15

Recebidos os autos
28/11/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:14

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 16:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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