02/03/2023 18:47

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:38

Expedição de Ofício.
02/03/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:34

Recebidos os autos
14/02/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419158-80.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Claudia Mazza Anache Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MATÉRIA DE DEFESA RESTRITA AO DISPOSTO NO ART. 525, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Tendo o impugnante alegado matéria diversa daquelas elencadas no art. 525, §1º, do Código de Processo Civil, deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/01/2023 12:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2023 14:30

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 01:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 00:37

Recebidos os autos
10/12/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419158-80.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Claudia Mazza Anache Advogado: Felipe Agrimpio Gonçalves (OAB: 14654/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.

Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
29/11/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 23:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:55

Conclusos para decisão
10/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:55

Distribuído por prevenção
10/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804957-12.2021.8.12.0019

Mirian Garcia de Oliveira

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Adriano Galhera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801086-34.2022.8.12.0020

Jaime Medeiros Junior

Cicero Ferreira de Lima

Advogado: Aline Guerrato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0804005-33.2021.8.12.0019

Remunda Barbosa Nogueira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0803634-69.2021.8.12.0019

Maria Ancelma Lopes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0801041-30.2022.8.12.0020

Elena Rodrigues Guimaraes

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Maria Terezinha Gialdi da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 09:26

Exibir Processo