14/03/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:55

Recebidos os autos
07/03/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:55

Homologada a Transação
07/03/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0806193-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 108 no dia 14/03/2024 às 16:00(MS)”
01/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:23

Expedição de Mandado.
25/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/01/2024 13:09

Expedição de Mandado.
22/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0806193-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação do r. despacho da página 101:...Vistos, etc...Indefiro o pedido da p. 100.

Observa-se que a parte autora se manifestou solicitando a pesquisa de endereço da parte requerida nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, INFOSEG e SIEL, alegando o esgotamento das vias cabíveis a parte autora.

Sem razão, contudo.

Em que pese as razões apresentadas, não há como ser deferido o pedido de pesquisa de endereço, pois, fere a principiologia do procedimento da Lei nº 9.099/95 a expedição de ofícios pelo juízo a órgãos e repartições para obtenção do endereço da parte ou até mesmo a pesquisa em sistemas disponíveis ao judiciário.

Assim, intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Outrossim, resta cancelada a audiência de conciliação designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:27

Recebidos os autos
17/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2024 18:12

Conclusos para despacho
16/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0806193-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimaçãod a parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 93:...Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 21/02/2024 às 16:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
14/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:47

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/02/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/12/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/12/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:23

Recebidos os autos
25/10/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
25/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 21:11

Recebidos os autos
24/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
27/07/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:54

Recebidos os autos
27/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 21:26

Recebidos os autos
29/06/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:27

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
25/05/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:51

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:56

Expedição de Mandado.
26/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0806193-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:49

Expedição de Carta.
27/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/04/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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