TJMS - 4000133-27.2023.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 15:57
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 15:38
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/04/2023 01:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 17:26
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/04/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000133-27.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Impetrante: Ricardo Humberto Cruz Filho Advogado: Alex Humberto Cruz (OAB: 322691/SP) Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 10, da Lei n.º 12.016/09, indefiro a petição inicial em razão da incompetência deste órgão julgador.
Sem honorários advocatícios, ex vi art. 25, da Lei n.º 12.016/09.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
03/04/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 18:21
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 02:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 02:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000133-27.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Impetrante: Ricardo Humberto Cruz Filho Advogado: Alex Humberto Cruz (OAB: 322691/SP) Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/03/2023 20:20
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 20:20
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:20
Distribuído por sorteio
-
30/03/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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