TJMS - 0826006-32.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:10
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 09:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 18:44
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 16:59
Remetidos os Autos para destino.
-
13/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:16
Transitado em Julgado em data
-
19/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0826006-32.2022.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Maria Gomes da Silva - Posto isso, acolho os embargos de declaração opostos, cuja decisão fica integrando a decisão proferida, para o fim de deferir os beneficios da justiça gratuita a parte autora.
Assim, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15.
No mais, persiste a decisão tal como está lançada. 5.
Aguarde-se, no mais, a ratificação ou reapresentação de recurso de apelação pela parte adversa, ou então apresentação de recurso pela parte embargante, e então voltem conclusos -
12/03/2025 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 19:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 19:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 19:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/03/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:54
Recebidos os autos
-
17/02/2025 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/01/2025 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 10:23
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 14:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:11
Recebidos os autos
-
21/11/2024 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:11
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 20:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/08/2024 11:49
Recebidos os autos
-
24/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 07:21
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 07:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/08/2024 18:17
de Instrução e Julgamento
-
18/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:42
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2024 12:36
Recebidos os autos
-
18/06/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 19:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/06/2024 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2024 08:55
Recebidos os autos
-
16/06/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 15:09
de Instrução e Julgamento
-
08/02/2024 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2024 19:35
Recebidos os autos
-
01/02/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 02:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 14:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/12/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2023 18:01
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:53
Recebidos os autos
-
19/10/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/10/2023 11:00
Recebidos os autos
-
11/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 04:44
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 14:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/08/2023 15:25
Recebidos os autos
-
25/08/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 00:08
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2023 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2023 09:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2023 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:14
Recebidos os autos
-
16/01/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/01/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
01/12/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/11/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:29
Recebidos os autos
-
22/08/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 14:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2022 19:16
Recebidos os autos
-
18/08/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 09:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/07/2022 17:18
Recebidos os autos
-
06/07/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 08:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2022 08:21
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2022 08:21
Remetidos os Autos para destino.
-
05/07/2022 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2022 08:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2022 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2022 08:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 15:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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