19/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
18/09/2025 14:37

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 13:34

Inclusão em Pauta
18/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 14:55

Expedição de Relatório
16/09/2025 17:34

Conclusos para decisão
16/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/09/2025 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900357-08.2025.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Bruno Souza de Oliveira Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
29/08/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 19:06

Certidão
28/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:12

Retorno da Comarca - Diligência
14/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
14/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
14/08/2025 17:43

Certidão
14/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:28

Juntada de Carta de ordem
12/08/2025 15:28

Certidão
05/08/2025 03:19

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900357-08.2025.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Bruno Souza de Oliveira Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Vistos etc.

Em virtude da certidão de decurso de prazo de f. 389, intime-se o Réu/Apelante, pessoalmente, a fim de que constitua um novo Advogado ou manifeste se possui interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública Estadual. Às providências.
04/08/2025 19:18

Expedição de Carta de ordem.
04/08/2025 18:42

Certidão
04/08/2025 16:33

Expedição de Carta de ordem.
04/08/2025 16:14

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
04/08/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:55

Certidão
22/07/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900357-08.2025.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Bruno Souza de Oliveira Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP)

Vistos...

Conforme expressado na petição de f. 379, o Apelante pugnou pela apresentação de suas razões recursais perante este Tribunal de Justiça.

Assim, intime-se o Recorrente na pessoa de sua Advogada constituída, Dra.

Elizabete Nunes Delgado - OAB/MS 15.279, para que apresente as razões recursais, consoante requerido.

Na sequência, intime-se o Ministério Público Estadual para o oferecimento de contrarrazões recursais. Às providências.
21/07/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:30

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 01:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900357-08.2025.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Bruno Souza de Oliveira Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:21

Distribuído por prevenção
10/07/2025 11:25

Processo Cadastrado
10/07/2025 07:06

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
09/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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