TJMS - 0865146-05.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
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27/05/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
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27/05/2025 14:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/05/2025 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 14:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 17:20
Recebidos os autos
-
08/05/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2025 11:30
Juntada de Petição de tipo
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02/04/2025 20:19
Recebidos os autos
-
02/04/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/03/2025 17:46
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0865146-05.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Beatriz Modafari Martin - A parte autora Beatriz Modafari Martin requereu a concessão da justiça gratuita, alegando que basta a simples petição para que obtenha o benefício.
De fato, o artigo 99, § 3º do CPC, indica que a presunção de verdade da alegação deve ser admitida apenas em se tratando de pessoa natural, salvo se, na inicial, o juiz verifique situação pessoal incompatível com a alegação.
No caso, antes de indeferir o pedido (art. 99, §2º, CPC) concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar a sua situação insuficiência financeira.
Intime-se. -
12/03/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:16
Recebidos os autos
-
06/03/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 10:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 10:52
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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