TJMS - 0802206-02.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 16:36
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 16:36
Transitado em Julgado em "data"
-
31/03/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 01:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:25
Expedição de "tipo de documento".
-
18/03/2025 04:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 00:01
Publicação
-
18/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802206-02.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Barbara Peviani Nascimento de Melo Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
17/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 16:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/03/2025 16:11
Provimento
-
10/01/2025 15:10
Inclusão em pauta
-
05/06/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:57
Expedida/certificada
-
14/05/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:56
Expedição de "tipo de documento".
-
14/05/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 00:01
Publicação
-
13/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2024 17:00
Expedição de "tipo de documento".
-
10/05/2024 17:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
10/05/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802322-49.2020.8.12.0001
Orlando Carneiro Perdigao Lima
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Clelio Chiesa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2020 17:01
Processo nº 0802322-49.2020.8.12.0001
Orlando Carneiro Perdigao Lima
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Janine Antunes Delgado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 11:09
Processo nº 0803567-11.2019.8.12.0008
Estado de Mato Grosso do Sul
Vanilda Goncalves de Moura Ribeiro
Advogado: Natalia Romero Goncalves Dias Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2024 14:08
Processo nº 0806277-76.2025.8.12.0110
Marcia Pereira de Souza
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Ayron Doueidar Sandim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2025 22:55
Processo nº 0803567-11.2019.8.12.0008
Vanilda Goncalves de Moura Ribeiro
Municipio de Corumba/Ms
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2019 12:07