19/05/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 08:57

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 08:42

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403438-68.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Angelo Segatto (Espólio) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessada: Julia Segatto Interessado: Ilze Segatto Interessada: Geni Maria Segatto Galiotto Interessada: Marli Klauberg Interessada: Nelli Segatto Kich Interessado: Salete Segatto Kich EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DO FEITO PARA QUE SE AGUARDE DO JULGAMENTO DO RE 1.445.162 (TEMA 1290/STF) - INAPLICABILIDADE NO CASO EM CONCRETO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Se a tese jurídica a ser tratada no Tema 1290, refere-se ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural e no mês de março de 1990 (Plano Collor I), e a discussão existente, neste feito, ao direito dos poupadores de receber a diferença de correção monetária não creditada no mês de janeiro de 1989 (Plano Verão) em suas cadernetas de poupança, inexiste sobreposição entre os temas discutidos nas aludidas ações a justificar o sobrestamento da liquidação de sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/04/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 17:10

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:21

Provimento
16/04/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403438-68.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Angelo Segatto (Espólio) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessada: Julia Segatto Interessado: Ilze Segatto Interessada: Geni Maria Segatto Galiotto Interessada: Marli Klauberg Interessada: Nelli Segatto Kich Interessado: Salete Segatto Kich Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:31

Inclusão em pauta
11/04/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403438-68.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Angelo Segatto (Espólio) Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Interessada: Julia Segatto Interessado: Ilze Segatto Interessada: Geni Maria Segatto Galiotto Interessada: Marli Klauberg Interessada: Nelli Segatto Kich Interessado: Salete Segatto Kich Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar uma das hipóteses previstas no artigo 995, parágrafo único, do CPC.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 17 de março de 2025.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
18/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 09:41

Tutela Provisória
11/03/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:58

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 16:58

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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