17/07/2025 13:55

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Sílvia Leite (OAB 4586B/MS), Fabio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0863744-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - EIRELI - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:41

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 15:48

Recebidos os autos
11/06/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Sílvia Leite (OAB 4586B/MS), Fabio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0863744-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - EIRELI - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.
04/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:54

Recebidos os autos
05/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 17:29

Recebidos os autos
08/04/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0863744-20.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - EIRELI - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.48-49.
20/03/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:17

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 21:59

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:51

Recebidos os autos
26/11/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:51

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 22:51

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 22:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:10

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:28

Recebidos os autos
07/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:03

Recebidos os autos
18/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 21:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:20

Recebidos os autos
13/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:37

Evolução da Classe Processual
08/01/2024 19:20

Recebidos os autos
08/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 09:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/12/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 09:36

Retificação de Classe Processual
07/11/2023 17:20

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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