28/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:36

INCONSISTENTE
12/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:35

Recebidos os autos
12/04/2023 10:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001560-78.2018.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Lucio Flavio dos Santos Ferreira Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
11/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:14

Negado seguimento a Recurso
02/02/2023 17:50

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:24

Recebidos os autos
02/02/2023 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/02/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:50

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:55

Conclusos para decisão
16/01/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:06

INCONSISTENTE
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:30

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:30

Distribuído por sorteio
23/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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