12/09/2025 06:31

Prazo em Curso
12/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 09:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:21

Emissão da Relação
11/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:36

Evolução da Classe Processual
12/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 08:45

Prazo em Curso
28/07/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 12:03

Emissão da Relação
24/07/2025 12:03

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 12:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/07/2025 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Cristhian Jorge Canêdo de Freitas (OAB 27132/MS) Processo 0005724-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Aceno Bispo - Reqda: Monycke Fernandes dos Santos - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 121.
06/05/2025 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 11:24

Emissão da Relação
25/04/2025 05:45

Prazo em Curso
24/04/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Cristhian Jorge Canêdo de Freitas (OAB 27132/MS) Processo 0005724-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Aceno Bispo - Reqda: Monycke Fernandes dos Santos - Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
23/04/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
19/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 17:57

Expedição de NULL.
28/03/2025 07:05

Prazo em Curso
27/03/2025 15:03

Prazo em Curso
27/03/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0005724-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Monycke Fernandes dos Santos - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC.

E, tendo em vista a comprovada má-fé do autor, condeno-o a pagar ao réu multa de 9% (nove por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 80, II e III, e art. 81, do CPC.

Atenta ao reconhecimento de litigância de má-fé e ao disposto no art.55, caput da Lei 9.099/95, condeno o autor ao pagamento de custas e honorários que fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
26/03/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:22

Emissão da Relação
26/03/2025 09:22

Autos preparados para expedição
26/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:09

Registro de Sentença
12/03/2025 15:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/03/2025 13:43

Expedição de NULL.
20/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2025 02:39:03, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/02/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/12/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/02/2025 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/12/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 11:20

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:19

Prazo em Curso
11/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:52

Autos preparados para expedição
11/11/2024 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/11/2024 17:20

Documento Digitalizado
08/11/2024 17:20

Documento Digitalizado
08/11/2024 17:20

Documento Digitalizado
08/11/2024 17:20

Documento Digitalizado
08/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:04

Informação do Sistema
05/11/2024 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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