16/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 06:32

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2025 18:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 18:17

Recebidos os autos
07/05/2025 18:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 18:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0842342-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Artur Souza Sanabria Repre.

Legal: Lucineide Souza Alves DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e com a Súmula 568, do STJ, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do reexame necessário mas a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida.

Publique-se.

Intimem-se.
28/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:55

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:52

Negação Monocrática de Provimento
16/04/2025 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 17:24

Recebidos os autos
15/04/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:47

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:29

Expedida/Certificada
25/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:25

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:17

Expedida/Certificada
25/03/2025 02:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0842342-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Artur Souza Sanabria Repre.

Legal: Lucineide Souza Alves DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:55

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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