18/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:03

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:21

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0012919-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Cleunice Vieira de Oliveira Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:44

Inclusão em pauta
28/03/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0012919-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Cleunice Vieira de Oliveira Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
20/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:21

Expedida/Certificada
13/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:14

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 09:49

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0012919-76.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelada: Cleunice Vieira de Oliveira Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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