10/07/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 17:25

Recebidos os autos
04/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 15:53

Recebidos os autos
11/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/05/2025 14:51

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0919638-44.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Vicente Fernandes Barbura Neto - Intimação para se manifestar acerca da não localização do beneficiado Vicente Fernandes Barbura Neto, conforme mandado de intimação negativo de fls. 132-133
14/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0919638-44.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Vicente Fernandes Barbura Neto - Ante a manifestação ministerial de fls. 108/109, designo audiência para o dia 19/05/2025, às 15:40 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o compromissário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa do investigado. Às providências.
03/04/2025 15:37

Recebidos os autos
03/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:57

Recebidos os autos
31/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:07

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 16:45

Recebidos os autos
21/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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