24/09/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 09:37

Emissão da Relação
16/09/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 15:42

Prazo em Curso
10/09/2025 20:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 00:00

Intimação

Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Leydiwise Rodrigues Barros em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nestes autos, o que faço com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Leydiwise Rodrigues Barros em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
05/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 06:20

Emissão da Relação
01/09/2025 20:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:06

Registro de Sentença
01/09/2025 20:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/09/2025 16:42

Expedição de NULL.
21/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 07:07

Prazo em Curso
23/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807991-71.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leydiwise Rodrigues Barros - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
22/05/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 19:06

Emissão da Relação
19/05/2025 07:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0807991-71.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leydiwise Rodrigues Barros - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 15:10

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:00

Emissão da Relação
02/04/2025 14:48

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 16:13

Autos preparados para expedição
26/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:05

Informação do Sistema
21/03/2025 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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