26/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:39

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2025 07:37

Recebidos os autos
04/05/2025 07:37

Confirmada
30/04/2025 12:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801053-97.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema Apelante: Município de Ivinhema Proc.

Município: Maria Heloísa Xavier Pereira da Silva (OAB: 27862/MS) Apelado: Genilson Lima DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:52

Não-Provimento
28/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:26

Inclusão em pauta
02/04/2025 19:58

Confirmada
02/04/2025 13:11

Expedida/Certificada
02/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:10

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 03:34

Expedida/Certificada
02/04/2025 03:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 03:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801053-97.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema Apelante: Município de Ivinhema Proc.

Município: Maria Heloísa Xavier Pereira da Silva (OAB: 27862/MS) Apelado: Genilson Lima DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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