09/09/2025 12:20

Certidão
09/09/2025 12:20

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 10:50

Transitado em Julgado em "data"
05/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/08/2025 17:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 07:56

Certidão
04/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 00:32

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:26

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 17:08

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 17:08

Provimento em Parte
25/07/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003187-16.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Anselmo Ramos Penha Aguilera DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciano Bordignon Conte Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 16:29

Incluído em pauta para 24/07/2025 04:29:42 local.
23/05/2025 00:45

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003187-16.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Anselmo Ramos Penha Aguilera DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciano Bordignon Conte Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
22/05/2025 09:33

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/05/2025 09:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003187-16.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Anselmo Ramos Penha Aguilera DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciano Bordignon Conte Vistos, etc.

Dê-se vista ao(à) representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

I-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 10:30

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 10:29

Certidão
23/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:12

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 01:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/04/2025 01:12

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003187-16.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Anselmo Ramos Penha Aguilera DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciano Bordignon Conte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2025 11:34

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio
10/04/2025 11:04

Processo Cadastrado
09/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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