19/09/2025 07:09

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:09:39 local.
11/09/2025 17:52

Inclusão em Pauta
19/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:22

Prazo em Curso
13/08/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1405699-06.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Jose Benedito Fernandes Simoes Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Interessado: Gabriel Ferreira Santos À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
11/08/2025 15:21

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:42

Certidão
08/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:46

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1405699-06.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Jose Benedito Fernandes Simoes Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Interessado: Gabriel Ferreira Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:14

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1405699-06.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Requerente: Jose Benedito Fernandes Simoes Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Gabriel Ferreira Santos Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1405699-06.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Jose Benedito Fernandes Simoes Advogado: Francio Tulio Silva Leite (OAB: 197851/MG) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Gabriel Ferreira Santos Destarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de JOSÉ BENEDITO FERNANDES SIMÕES.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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