TJMS - 0004641-45.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 13:50
Transitado em Julgado em data
-
29/05/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 06:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0004641-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - III – Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos feitos por Débora Aparecida de Magalhães e outro em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...)
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
17/04/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:17
Homologada a Transação
-
02/04/2025 18:15
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 14:07
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:17
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2025 17:09
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2025 17:08
de Instrução e Julgamento
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05/02/2025 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:51
de Conciliação
-
07/11/2024 14:47
de Instrução e Julgamento
-
07/11/2024 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 18:27
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 07:09
Juntada de tipo de documento
-
03/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 12:32
de Instrução e Julgamento
-
17/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:48
Juntada de tipo de documento
-
17/09/2024 14:48
Juntada de tipo de documento
-
17/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
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16/09/2024 17:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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