STJ - 0800153-68.2016.8.12.0021

16/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 16/02/2023

10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6997/2023

10/01/2023 11:30

Protocolizada Petição 6997/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

13/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 15:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL e RUMO MALHA OESTE S.A. e provido

04/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

04/08/2020 18:42

Juntada de Petição de nº 504332/2020

04/08/2020 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/08/2020 12:45

Ato ordinatório praticado (Petição 504332/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/08/2020 12:28

Protocolizada Petição 504332/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2020

06/07/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

03/07/2020 16:07

Juntada de Petição de nº 462154/2020

03/07/2020 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2020 14:25

Ato ordinatório praticado (Petição 462154/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/07/2020 14:25

Protocolizada Petição 462154/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2020

27/05/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

27/05/2020 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2020 17:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 358008/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 17:25

Protocolizada Petição 358008/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2020

29/04/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/04/2020 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/04/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/01/2020 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2019 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL