STJ - 0800158-56.2017.8.12.0021

11/09/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023 12:11

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 475212/2023 - EDcl no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475212 - EDcl no AgInt no AREsp 2266885 - Publicação prevista para 03/07/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de DURVAL GARCIA DE OLIVEIRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00475212/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2266885/MS

14/06/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475212/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2266885/MS

29/05/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/05/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511281/2023

29/05/2023 19:18

Protocolizada Petição 511281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 475212/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 475212/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475212/2023

22/05/2023 05:11

Protocolizada Petição 475212/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

17/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 106983/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0106983 - AgInt no AREsp 2266885 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DURVAL GARCIA DE OLIVEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00106983/2023 - AgInt no AREsp 2266885/MS

03/05/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106983/2023 - AgInt no AREsp 2266885/MS

15/03/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/03/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190185/2023

15/03/2023 05:17

Protocolizada Petição 190185/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 106983/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106983/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

20/02/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106983/2023

20/02/2023 10:57

Protocolizada Petição 106983/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2023

09/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 15:50

Não conhecido o recurso de DURVAL GARCIA DE OLIVEIRA LTDA

31/01/2023 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/01/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/12/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL