STJ - 0800232-87.2019.8.12.0006

24/10/2022 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2022 11:54

Transitado em Julgado em 21/10/2022

05/09/2022 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778473/2022

05/09/2022 15:09

Protocolizada Petição 778473/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2022

05/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022 Petição Nº 348903/2021 - EDcl

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0348903 - EDcl no AREsp 1787811 - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00348903 - EDcl no AREsp 1787811

05/04/2022 12:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 251750/2022

05/04/2022 11:47

Protocolizada Petição 251750/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/04/2022

29/04/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para MARCIA LIMA AMORIM apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para CHRISTINE DO VALLE BERWALDT CUNHA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para KEILA REGINA DE ASSIS SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para ALDIANE LUIZ VILAS BOAS apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para BÁRBARA ELIZA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para VALDINEZ MENDONÇA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para CLÁUDIA SILVA MANSANO apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para GILMAR SOBRINHO NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para MARLENE FERREIRA GODOI DA SILVA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para INEZ DE FATIMA ALVES BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para PATRICIA DE ARRUDA PINHEIRO VELLOSO apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para MARCIA RAZERA SUASSUNA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para ELIAS CLECIR DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

28/04/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2021 e término em 27/04/2021 o prazo para ELIANA MARA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 348903/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

19/04/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2021 Petição Nº 348903/2021 -

16/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 348903/2021. Publicação prevista para 19/04/2021)

16/04/2021 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348903/2021

16/04/2021 11:05

Protocolizada Petição 348903/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2021

16/04/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

15/04/2021 17:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2021 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL