TJMS - 0800329-82.2018.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 09:14
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
21/03/2024 17:56
INCONSISTENTE
-
25/01/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800329-82.2018.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Ordaliria Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Antônio João Proc.
Município: Joaquina Elza da Mota (OAB: 25719/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 21 de setembro de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
22/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:50
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
21/01/2024 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2024 14:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/01/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800329-82.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Ordaliria Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Apelante: Defensoria Pública do Estado do MS DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Apelante: Município de Antônio João Proc.
Município: Joaquina Elza da Mota (OAB: 25719/MS) Apelado: Município de Antônio João Proc.
Município: Joaquina Elza da Mota (OAB: 25719/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelada: Ordaliria Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA NOVO JULGAMENTO - ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA - VERBA DEVIDA - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA POR FORÇA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.140.005/RJ, AFETADO AO TEMA N. 1.002, SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - APELO DA DEFENSORIA PÚBLICA CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram juízo de retratação e deram provimento ao recurso da Defensoria Pública, nos termos do voto do Relator .. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800329-82.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Ordaliria Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Apelante: Defensoria Pública do Estado do MS DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Apelante: Município de Antônio João Proc.
Município: Joaquina Elza da Mota (OAB: 25719/MS) Apelado: Município de Antônio João Proc.
Município: Joaquina Elza da Mota (OAB: 25719/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelada: Ordaliria Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2023 17:08
INCONSISTENTE
-
21/09/2023 15:23
Decisão ou Despacho
-
06/09/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 10:05
Processo Desarquivado
-
13/04/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 23:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 23:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 23:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 23:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 23:21
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 11:24
INCONSISTENTE
-
31/03/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
-
29/03/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
27/03/2023 17:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/03/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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