27/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:32

Baixa Definitiva
27/03/2025 12:24

Transitado em Julgado em "data"
04/03/2025 10:25

Confirmada
26/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800396-69.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Sueli da Silva Ferreira Câmara Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Sandra Balbueno de Oliveira de Vargas Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Sandra Maria Serafim Maran Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Selvia Lemes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Silvia Maria Rubim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Rodinei Ramires Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Tania Cristina Crudi Duarte Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Vanessa Maria Lanziani Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Vania Vieira Lopes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Vanilda Augusto Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Simone da Silva Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Renato Brambilla Pires Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Priscila Paula Oliveira Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Olice Fernandes Antônio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Naila de Souza Penze Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Marlene Rodrigues Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Maria Lúcia Silva de Oliveira Bonfá Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Maria Ines de Souza Arruda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Maria Fátima de Carvalho Onofre Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargada: Maria das Graças Pereira Chaves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:29

Não-Provimento
19/12/2024 16:04

Inclusão em pauta
30/04/2024 16:51

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 16:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 16:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 18:19

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 18:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 18:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/02/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:08

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 17:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:40

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
05/12/2023 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2023 01:42

Confirmada
05/12/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:21

Expedida/certificada
24/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicação
23/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 16:04

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800396-69.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Simone da Silva Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria das Graças Pereira Chaves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria Fátima de Carvalho Onofre Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria Ines de Souza Arruda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria Lúcia Silva de Oliveira Bonfá Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Marlene Rodrigues Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Naila de Souza Penze Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Olice Fernandes Antônio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Priscila Paula Oliveira Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Renato Brambilla Pires Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Rodinei Ramires Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Sandra Balbueno de Oliveira de Vargas Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Sandra Maria Serafim Maran Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Selvia Lemes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Silvia Maria Rubim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Sueli da Silva Ferreira Câmara Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Tania Cristina Crudi Duarte Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Vanessa Maria Lanziani Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Vania Vieira Lopes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Vanilda Augusto Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800396-69.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Simone da Silva Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria das Graças Pereira Chaves Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria Fátima de Carvalho Onofre Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria Ines de Souza Arruda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Maria Lúcia Silva de Oliveira Bonfá Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Marlene Rodrigues Martins Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Naila de Souza Penze Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Olice Fernandes Antônio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Priscila Paula Oliveira Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Renata Sales da Cruz Goulart Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Renato Brambilla Pires Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Rodinei Ramires Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Sandra Balbueno de Oliveira de Vargas Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Sandra Maria Serafim Maran Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Selvia Lemes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Silvia Maria Rubim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Sueli da Silva Ferreira Câmara Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Tania Cristina Crudi Duarte Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Vanessa Maria Lanziani Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Vania Vieira Lopes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Vanilda Augusto Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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