16/11/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:16

Baixa Definitiva
16/11/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/11/2023 12:16

Transitado em Julgado em 14/11/2023
15/11/2023 03:09

Decorrido prazo de MARILDA ANDOLPHO PRESENTES LTDA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:04

Publicado Acórdão em 20/10/2023.
20/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – NÃO OCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A Exceção de Pré-executividade é admissível na Execução Fiscal, relativamente às matérias conhecíveis, de ofício, que não demandem dilação probatória.
18/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 09:28

Conhecido o recurso de MARCIA HELENA CHRISTONI - CPF: *60.***.*33-00 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MARILDA ANDOLPHO PRESENTES LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCIA HELENA CHRISTONI em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Outubro de 2023 a 13 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
27/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:57

Conclusos para julgamento
27/07/2023 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCIA HELENA CHRISTONI em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, NÃO CONCEDO a antecipação da tutela recursal.

Intime-se o Agravado para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.

Após, concluso para julgamento, porque desnecessária a intervenção do Ministério Público, diante do enunciado da Súmula 189, do STJ, e, também, da Recomendação n. 34/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
16/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Desse modo, à mingua de elementos que demonstrem a hipossuficiência econômica dos Recorrentes, indefiro o pedido de Assistência Judiciária e determino a intimação destes, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do Recurso.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Desembargador Márcio VIDAL, Relator.
23/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 02:14

Publicado Informação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 02:12

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1010506-35.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
08/05/2023 17:57

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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