08/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:04

Recebidos os autos
01/11/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/10/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 11:48

Transitado em Julgado em 16/08/2023
30/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:48

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 11:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se a sentença retro, posto que contra a mesma não cabe o pedido do id. 124964094.

Rondonópolis, na data da assinatura digital.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
09/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:13

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 01:33

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Código: 1000453-59.2023.8.11.0108.

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Evidenciado, a meu sentir, o total desinteresse na causa por parte do requerente, vez que devidamente intimado para comparecer em audiência, não o fez.

Embora a presença da esposa do autor, bem como a justificativa de ausência sob alegação de que o autor se encontra em labuta na zona rural e não há sinal de internet, tal situação não justifica a ausência da parte autora.

Não só isso, o autor está obrigado a comparecer a qualquer das audiências do processo, não sendo admitida a representação por outra pessoa e nem mesmo do causídico, ainda que munido de procuração.

Portanto, como a parte autora foi intimada a comparecer em audiência e ficou inerte, bem como não apresentou qualquer justificativa plausível, o processo deve ser extinto, conforme art. 51, I, da Lei n° 9.099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; 3.

Dispositivo.

Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos mediante as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rondonópolis, 25 de julho de 2023.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
27/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 14:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:44

Recebimento do CEJUSC.
19/07/2023 14:43

Audiência de conciliação realizada em/para 19/07/2023 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:38

Recebidos os autos.
19/07/2023 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/06/2023 02:07

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000453-59.2023.8.11.0108 POLO ATIVO: AUTOR: DEOLINDO LUIZ ADRIANO POLO PASSIVO: REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 19/07/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCELO LIMA TERRA 02/06/2023 14:58:56
02/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 14:57

Audiência de conciliação designada em/para 19/07/2023 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/06/2023 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:13

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/07/2023 12:10, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH
25/05/2023 08:52

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ ADRIANO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 06:07

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ ADRIANO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:09

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUIZADOS ESPECIAIS Processo: 1000453-59.2023.8.11.0108 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Designo audiência de CONCILIAÇÃO para a data: 27/07/2023 Hora: 12:10 , a ser realizada por videoconferência pelo link de sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:[email protected]/1590187298416?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22a5c52b6d-8659-4613-ad22-a897ed9fed5c%22%7D Promova-se a intimação das partes, por DJEN ou Sistema eletrônico conforme o caso, ou pessoal.

Tapurah, 15 de maio de 2023 Jucileine Kreutz de Lima Gestora Judiciária Observações: 1) Para acesso a sala a parte deverá copiar o link abaixo descrito e colar na barra de endereços pelo navegador de internet, clicar no campo "ingressar na reunião", sem necessidade de baixar arquivo, após clicar em "ingressar como convidado", colocar nome identificativo, após, clique novamente em "ingressar como convidado" e aguarde ser aceito.

Para acesso direto pelo link descrito, é necessário baixar o aplicativo gratuitamente da MicrosoftTeams e seguir os mesmo passo descritos. 2) A parte ao participar da audiência deverá estar devidamente trajada e portando documentos pessoais, bem como, com antecedência. 3) Em caso de dúvida, poderá a parte/testemunha entrar em contato no celular (66) 9-9281-6765 - Secretaria Judiciária da Comarca de Tapurah.
15/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:15

Audiência de conciliação designada em/para 27/07/2023 12:10, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH
27/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:51

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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