TJMT - 0047199-58.2013.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 22:00
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 12/09/2025 23:59
-
09/09/2025 09:31
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 08/09/2025 23:59
-
04/09/2025 08:06
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 13:41
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
18/08/2025 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
18/08/2025 10:29
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
14/08/2025 22:29
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 22:29
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2025 22:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/08/2025 22:29
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/05/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2025 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59
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09/10/2024 10:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
11/09/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59
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20/03/2024 01:33
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 18/03/2024 23:59.
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01/03/2024 03:49
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
01/03/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0047199-58.2013.8.11.0041; : Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
22/02/2024 10:04
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 10:04
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:53
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:52
Juntada de certidão da contadoria
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 06/12/2023 23:59.
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06/12/2023 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 22:29
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 01/12/2023 23:59.
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25/11/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 13:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/11/2023 13:04
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
13/11/2023 07:55
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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07/11/2023 19:34
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 19:34
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 19:34
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 08:31
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
31/07/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 02:20
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 30/06/2023 23:59.
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27/06/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 03:23
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 0047199-58.2013.8.11.0041 (PJE 5) Vistos e etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Instituto Nacional do Seguro Social.
Deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias.
Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para homologação de cálculos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 5 de junho de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
05/06/2023 16:54
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 16:54
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 16:54
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 08:30
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
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12/05/2023 03:47
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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11/05/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 0047199-58.2013.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc.
Intime-se a exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 8 de maio de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
10/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2023 17:51
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 06:13
Conclusos para decisão
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31/08/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2022 05:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 16:54
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
09/08/2022 16:54
Juntada de acórdão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de acórdão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de acórdão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de ementa
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de despacho
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de decisão
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09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de decisão
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de despacho
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de despacho
-
09/08/2022 16:54
Juntada de petição
-
09/08/2022 16:54
Juntada de acórdão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de intimação de pauta
-
09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de prevenção e retificação
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09/08/2022 16:54
Juntada de petição
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
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09/08/2022 16:54
Juntada de intimação
-
09/08/2022 16:54
Juntada de decisão
-
09/08/2022 16:54
Juntada de petição
-
09/08/2022 16:54
Juntada de petição
-
09/08/2022 16:54
Juntada de petição
-
09/08/2022 16:54
Juntada de petição
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09/08/2022 16:54
Juntada de vista ao mp
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09/08/2022 16:54
Juntada de Certidão
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09/08/2022 16:54
Juntada de distribuição de processos digitalizados
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27/07/2022 12:03
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 26/07/2022 23:59.
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05/07/2022 11:31
Publicado Decisão em 05/07/2022.
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05/07/2022 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
01/07/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:07
Decisão interlocutória
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28/06/2022 07:43
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 12:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.
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23/06/2022 18:06
Juntada de Petição de manifestação
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16/06/2022 12:24
Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 15/06/2022 23:59.
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08/06/2022 05:03
Publicado Intimação em 08/06/2022.
-
08/06/2022 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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06/06/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 02:53
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/06/2022.
-
01/06/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 17:11
Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/05/2022 17:10
Recebidos os autos
-
30/05/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 01:40
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
09/06/2020 00:42
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
10/01/2020 02:37
Expedição de documento (Certidao)
-
10/01/2020 02:35
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
-
10/01/2020 01:23
Movimento Legado (Processo digitalizado aguardando julgamento pela Turma Recursal)
-
09/01/2020 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/04/2019 02:32
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
01/04/2019 02:30
Expedição de documento (Certidao)
-
01/04/2019 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/03/2019 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/03/2019 02:28
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
-
01/03/2019 02:27
Expedição de documento (Alvara Expedido)
-
12/02/2019 02:33
Expedição de documento (Certidao)
-
03/10/2018 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/09/2018 01:30
Entrega em carga/vista (Vista)
-
24/09/2018 02:41
Expedição de documento (Certidao)
-
03/09/2018 01:56
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
-
22/08/2018 02:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/08/2018 01:47
Entrega em carga/vista (Vista)
-
18/07/2018 02:12
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/07/2018 02:27
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/07/2018 01:31
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
17/07/2018 01:08
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
13/07/2018 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/07/2018 02:26
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
-
09/07/2018 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/07/2018 01:16
Expedição de documento (Certidao)
-
09/07/2018 01:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
03/07/2018 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/06/2018 01:33
Entrega em carga/vista (Vista)
-
02/04/2018 01:38
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
22/02/2018 01:22
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
10/01/2018 02:37
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
30/11/2017 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/11/2017 01:59
Entrega em carga/vista (Vista)
-
31/10/2017 01:50
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
27/10/2017 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/10/2017 02:29
Entrega em carga/vista (Vista)
-
16/10/2017 02:35
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
11/10/2017 01:13
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
10/10/2017 01:05
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
02/10/2017 02:02
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
21/09/2017 01:27
Expedição de documento (Certidao)
-
11/09/2017 02:08
Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))
-
31/08/2017 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/07/2017 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/06/2017 01:51
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
29/05/2017 02:20
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
-
22/05/2017 01:35
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
12/05/2017 02:05
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
11/05/2017 01:09
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
10/05/2017 02:37
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
-
10/05/2017 01:50
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
10/05/2017 00:24
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
10/05/2017 00:21
Expedição de documento (Certidao)
-
10/05/2017 00:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/05/2017 02:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2016 02:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/09/2016 02:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
31/08/2016 02:06
Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)
-
25/08/2016 01:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
24/08/2016 00:46
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
19/08/2016 01:53
Expedição de documento (Certidao)
-
16/08/2016 02:31
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
08/08/2016 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/07/2016 02:08
Entrega em carga/vista (Vista)
-
18/07/2016 02:38
Expedição de documento (Certidao)
-
06/07/2016 02:30
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
30/06/2016 02:15
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
23/06/2016 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
22/06/2016 01:53
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
22/06/2016 01:09
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
21/06/2016 02:40
Expedição de documento (Certidao)
-
13/04/2016 01:27
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
22/02/2016 01:49
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
24/11/2015 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/11/2015 02:13
Entrega em carga/vista (Vista)
-
22/10/2015 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
21/10/2015 01:06
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
20/10/2015 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/10/2015 02:21
Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)
-
09/07/2015 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/07/2015 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
-
08/07/2015 02:29
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
22/05/2015 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/05/2015 01:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
21/05/2015 01:08
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
19/05/2015 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/04/2015 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/04/2015 01:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
16/04/2015 01:49
Expedição de documento (Certidao)
-
20/01/2015 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/11/2014 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/11/2014 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/11/2014 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/08/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
11/08/2014 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/08/2014 01:50
Entrega em carga/vista (Vista)
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11/08/2014 01:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/08/2014 01:10
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
06/08/2014 02:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2014 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/11/2013 02:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
04/11/2013 02:20
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
04/11/2013 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/10/2013 02:37
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2013
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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