12/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:19

Recebidos os autos
11/12/2024 18:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/12/2024 23:59
04/12/2024 02:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/12/2024 23:59
19/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 01:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/11/2024 17:54

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 09:17

Devolvidos os autos
06/11/2024 09:17

Processo Reativado
30/09/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59
26/09/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/09/2024 23:59
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 01:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
28/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 04:50

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 1001248-23.2023.8.11.0025.

AUTOR(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Visando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Digam se desejam o julgamento antecipado do mérito ou especifiquem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência; e b) Indiquem quais questões de fato e de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito depois do cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas.

Destaco, quanto à prova oral, que ela visa demonstrar exclusivamente, a ocorrência de fatos, e as testemunhas devem ser arroladas em até 15 dias da decisão que saneia o processo; ou, quando houver despacho de especificação de provas, no ato de sua resposta.

Contudo, não é a mera juntada do rol de testemunhas que já justifica o deferimento do pleito e a designação de data para a reunião. É necessário que a parte elucide, com clareza, quais os fatos deseja ver provados com relação a cada testemunho, especificamente.

Neste sentido, não são aceitas pelo juízo meras ilações como “a parte é fundamental para provar os fatos”; “o testemunho é muito importante para a defesa da parte” ou fórmulas parecidas.

Ao revés, é necessário que a parte indique “Tício de Tal” provará “fato X”.

Exemplo: “TÍCIO DE TAL, qualificação, com a finalidade de provar que o autor trabalhou na Fazenda Y entre os anos de 1992 e 1994”.

Isso evita reuniões desnecessárias e possibilita que a parte contrária ofereça eventual contradita com qualidade, privilegiando a paridade de armas e ampla defesa, além da razoável duração dos processos, tudo com a finalidade de se garantir o devido processo legal.

Ou seja, caso a parte não diga “quero arrolar testemunha X para provar o fato Y” haverá preclusão da iniciativa probatória.

Relembro que de acordo com o art. 357, §6°, do CPC o número máximo de testemunhas para cada fato é 3; e Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

Caso as partes requeiram o julgamento antecipado do mérito, venham conclusos para sentença.

Caso especifiquem as provas que desejam produzir, venham para decisão de saneamento.

Juína/MT, data registrada no sistema.

PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito
17/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo legal, impugnar/manifestar-se sobre a contestação apresentada.
16/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/06/2023 08:37

Recebimento do CEJUSC.
28/06/2023 08:37

Juntada de Termo de audiência
28/06/2023 08:35

Audiência do art. 334 CPC realizada para 27/06/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA
27/06/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:52

Recebidos os autos.
26/06/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/06/2023 01:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1001248-23.2023.8.11.0025 REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CERTIDÃO INTIMAÇÃO/CITAÇÃO das partes, acerca da audiência de conciliação/mediação designada nos presentes autos.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: VIDEOCONFERÊNCIA Data: Ter, 27/06/2023 13:00 (MT).

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Para tanto, na data e horário marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo, acessando por um smartphone ou copiando e colando em uma aba de um navegador. 1º PASSO: BAIXE O APLICATIVO TEAMS Após baixar o aplicativo é possível participar da audiência utilizando uma das duas formas indicadas abaixo, quais sejam: 1º = Clicando no link. 2º = Informando o ID da reunião e senha. 1º POSSIBILIDADE: CLIQUE NO LINK DA AUDIÊNCIA ABAIXO https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjg0NDE2OTAtZWUwYy00YTkwLWJkZDYtOTFiNDA1MzQwNjQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bbdeb41a-42b7-4f56-9088-33102ca9882d%22%7d 2º POSSIBILIDADE: UTILIZE O ID.

DA REUNIÃO: (Após baixar o aplicativo Teams): AO ABRIR O APLICATIVO, CLIQUE NA OPÇÃO "INGRESSAR EM UMA REUNIÃO".

APÓS INFORME O SEU NOME, ID.

E SENHA INFORMADOS ABAIXO DADOS PARA INGRESSAR SEM O LINK: Nome: ID da Reunião: 284 694 903 093 Senha: 3Qu9da Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador/ Mediador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessária a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: - As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; - No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência.

Por fim, remeto os autos a escrivania para o ato de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO e demais procedimentos de praxe.

JUÍNA-MT, 19 de maio de 2023.

EDELVAN MEZOMO MAURER Gestor(a) do CEJUSC Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
19/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/05/2023 12:32

Recebimento do CEJUSC.
19/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:30

Audiência do art. 334 CPC designada para 27/06/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE JUÍNA
15/05/2023 03:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.
14/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 12:40

Recebidos os autos.
12/05/2023 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:08

Conclusos para decisão
03/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:05

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/04/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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