24/05/2024 17:41

Baixa Definitiva
24/05/2024 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/05/2024 17:41

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS VIAN em 21/05/2024 23:59
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DOS REIS em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A. em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de EMILIO DIVINO RODRIGUES em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA DOS NERI REIS em 07/05/2024 23:59
29/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 06:41

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 13:15

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de CARLOS VIAN em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) VILMA APARECIDA DOS REIS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
06/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 03:22

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 08:22

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA DOS NERI REIS em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A. em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DOS REIS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:08

Recebidos os autos
22/02/2024 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
22/02/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2024 03:28

Publicado Acórdão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 11:06

Conhecido o recurso de ANDRE PAULO DOS REIS - CPF: *90.***.*05-34 (EMBARGANTE) e não-provido
24/01/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 03:28

Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:28

Decorrido prazo de EMILIO DIVINO RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:28

Decorrido prazo de CARLOS VIAN em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DOS REIS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:28

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 03:10

Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A. em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:10

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DOS REIS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:10

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA DOS NERI REIS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:10

Decorrido prazo de EMILIO DIVINO RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2023 03:19

Publicado Intimação de pauta em 11/12/2023.
09/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 14:02

Conclusos para julgamento
05/12/2023 14:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 06:12

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de EMILIO DIVINO RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DOS REIS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de CARLOS VIAN em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – REQUISITOS DA POSSE PRESENTES – PROVA TESTEMUNHAL –CUMPRIMENTO DO INCISO I DO ART. 373 DO CPC – HIPOTECA PREEXISTENTE – CANCELAMENTO NECESSÁRIO – RECURSO PROVIDO.

Preenchidos os requisitos legais, deve ser reconhecida a Usucapião Extraordinária, que, por ser forma originária de aquisição da propriedade, impõe o cancelamento da hipoteca preexistente.
23/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 11:28

Conhecido o recurso de VILMA APARECIDA DOS REIS - CPF: *15.***.*47-46 (APELANTE) e provido
22/11/2023 19:43

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 09:24

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 03:09

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de EMILIO DIVINO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de CARLOS VIAN em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DOS REIS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 07:46

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 14:05

Publicado Intimação de pauta em 30/10/2023.
28/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOS REIS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0004221-31.2016.8.11.0051 APELANTE: VILMA APARECIDA DOS REIS APELADO: ANDRE PAULO DOS REIS, SIRLEI PEREIRA DOS NERI REIS, CARLOS VIAN, EMILIO DIVINO RODRIGUES, CARAMURU ALIMENTOS S/A.

Des.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO De acordo com o §2º do art. 99 do CPC/2015, intime-se a apelante a comprovar no prazo legal o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da justiça gratuita.

Cuiabá, 04 de outubro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
04/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:48

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:09

Recebidos os autos
19/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo