29/11/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
29/11/2023 15:46

Transitado em Julgado em 23/11/2023
30/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:50

Juntada de Ofício
26/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:31

Prejudicado o recurso
25/10/2023 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA em 03/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA em 29/08/2023 23:59.
19/08/2023 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.
17/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:18

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de EDINE DE OLIVEIRA TAQUES REZENDE em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:26

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
09/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Redistribua-se o feito à relatoria do Dr.

Sebastião de Arruda Almeida, uma vez que já proferiu decisão no presente feito, tornando-se prevento para dar continuidade ao julgamento do Agravo de Instrumento.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza de Direito
08/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:57

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:53

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de EDINE DE OLIVEIRA TAQUES REZENDE em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:12

Juntada de Ofício
01/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 17:29

Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 00:17

Publicado Informação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1000675-11.2023.8.11.9005 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.
30/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 09:21

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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