TJMT - 1015136-28.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:39
Recebidos os autos
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24/10/2023 14:39
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/10/2023 14:39
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 14:39
Transitado em Julgado em 11/10/2023
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21/10/2023 12:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:32
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
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10/10/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2023 11:42
Audiência de conciliação não-realizada em/para 01/08/2023 11:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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27/09/2023 04:49
Publicado Sentença em 27/09/2023.
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27/09/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015136-28.2023.8.11.0003.
AUTOR: FABIO MORITA TOMO DE LIMA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Vistos; Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Compulsando os autos com a devida diligência observo que as partes transigiram amigavelmente quanto ao conflito existente no presente feito.
Ante o exposto, tratando-se de direito disponível e devidamente representados os litigantes, HOMOLOGO o acordo estabelecido entre as partes, na forma e condições pactuadas no ID 124821954, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
Sem custas processuais a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Após as formalidades e baixas necessárias, arquive-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.
Submeto a presente decisum à homologação da Juíza de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Dyeini Maiara Fernandes Juíza Leiga Vistos, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial.
Intimem-se as partes da sentença.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
25/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos
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25/09/2023 16:49
Juntada de Projeto de sentença
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25/09/2023 16:49
Homologada a Transação
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11/08/2023 02:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/08/2023 23:59.
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01/08/2023 10:25
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 10:24
Juntada de Termo de audiência
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31/07/2023 18:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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31/07/2023 14:39
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/07/2023 14:29
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2023 00:35
Publicado Intimação em 20/07/2023.
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20/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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19/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1015136-28.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: FABIO MORITA TOMO DE LIMA RECLAMADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na data e hora abaixo indicadas.
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 01/08/2023 Hora: 11:00 , (horário de Mato Grosso), a ser realizada por videoconferência ou presencialmente.
Para participar presencialmente, a parte deverá comparecer no Fórum de Rondonópolis (endereço ao final) com uma hora de antecedência e procurar a sala de audiências do 2º Juizado Especial.
Para participar por videoconferência, a parte deverá ingressar na sala de audiência virtual com 10 minutos de antecedência e seguir as instruções abaixo: Acesso à sala de audiência virtual Acesso ao grupo do WhatsApp Ingresse no grupo do WhatsApp para dialogar com os conciliadores e acompanhar o andamento da pauta de audiências: Leia o QRCode abaixo ou clique neste link.
Instruções para participar da audiência virtual · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer presencialmente na sala de conciliação do 2º Juizado Especial; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado. · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Dúvidas através do WhatsApp (65) 99237-8776 Rondonópolis, 18/07/2023 LILIANE DE CAMPOS Identificação do servidor no sistema PJE Expedido sob supervisão do Gestor Judiciário Substituto Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected] -
18/07/2023 08:27
Expedição de Outros documentos
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18/07/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 08:27
Expedição de Outros documentos
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27/06/2023 09:04
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2023 00:52
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1015136-28.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:FABIO MORITA TOMO DE LIMA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 01/08/2023 Hora: 11:00 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 16 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
16/06/2023 09:20
Expedição de Outros documentos
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16/06/2023 09:20
Expedição de Outros documentos
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16/06/2023 09:20
Audiência de conciliação designada em/para 01/08/2023 11:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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16/06/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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