19/03/2024 14:48

Baixa Definitiva
19/03/2024 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/03/2024 18:44

Transitado em Julgado em 15/03/2024
23/02/2024 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:16

Decorrido prazo de MAX COLLOR TINTAS LTDA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:13

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 15:27

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:47

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado
01/11/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MAX COLLOR TINTAS LTDA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2023.
28/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 31 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/09/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:36

Recebidos os autos
19/07/2023 18:36

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035314-47.2013.8.11.0041

Silvio Cezar Dourado de Araujo

Municipio de Cuiaba

Advogado: Yvinna Patricia Silva Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001644-60.2023.8.11.0005

Vitor Renan de Oliveira Correa

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Jonatas Alves Pinheiro de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1030910-07.2023.8.11.0001

Weldel Ribeiro Francisconi

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2023 21:57

Exibir Processo

Processo nº 1007631-93.2017.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

Manoel de Oliveira Ferro

Advogado: Ricardo Teles Leao

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/05/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001864-19.2016.8.11.0006

Aureliane Rosa da Silva - ME

Cielo S.A.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/02/2016 00:00

Exibir Processo