TJMT - 1017585-56.2023.8.11.0003

18/06/2024 17:49

Baixa Definitiva

18/06/2024 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

24/05/2024 12:56

Conhecido o recurso de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e provido em parte

23/05/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO WELINTON SIQUEIRA DE ARCANJO em 24/04/2024 23:59

17/04/2024 01:08

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 16/04/2024 23:59

15/04/2024 01:10

Publicado Intimação de pauta em 15/04/2024.

14/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos

11/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos

26/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento

30/01/2024 13:23

Recebidos os autos

30/01/2024 13:23

Conclusos para decisão

30/01/2024 13:23

Distribuído por sorteio