26/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/06/2025 08:41

Transitado em Julgado em 25/06/2025
12/06/2025 01:25

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MARTINS DA COSTA em 11/06/2025 23:59
12/06/2025 01:25

Decorrido prazo de ADAO SILVA MONTEIRO em 11/06/2025 23:59
29/05/2025 02:10

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS MARTINS DA COSTA em 28/05/2025 23:59
29/05/2025 02:10

Decorrido prazo de ADAO SILVA MONTEIRO em 28/05/2025 23:59
27/05/2025 17:04

Publicado Acórdão em 27/05/2025.
27/05/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 17:56

Conhecido o recurso de ADAO SILVA MONTEIRO - CPF: *06.***.*33-23 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/05/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:14

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos
15/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos
14/05/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:54

Conclusos ao revisor
07/05/2025 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
24/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
22/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:02

Decorrido prazo de MICHELL ANDERSON SPREAFICO em 29/01/2025 23:59
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:58

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MICHELL ANDERSON SPREAFICO em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

A defesa do réu manifestou interesse em recorrer da sentença, quando da interposição do recurso de apelação (Id. 181464519 e Id. 181464518), com pretensão de apresentar razões nessa instância, determino a intimação do patrono para tal mister, no prazo legal, conforme dispõe o art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, ou, comprovar eventual renúncia ao mandato.

O d. defensor em questão fica desde já advertido de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, poderá ser penalizado com a multa prevista no art. 265 do CPP, sem prejuízo de comunicação da indesejada conduta à OAB-MT para as sanções administrativas cabíveis.

Na sequência, providencie-se para que o recurso seja contrarrazoado pelo órgão ministerial de 1ª Instância.

Certificado o cumprimento integral das determinações supracitadas, colha-se o parecer da ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
05/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
08/12/2023 03:26

Decorrido prazo de MICHELL ANDERSON SPREAFICO em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MICHELL ANDERSON SPREAFICO em 31/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A defesa do réu manifestou interesse em recorrer da sentença, quando da interposição do recurso de apelação (Id. 181464519 e Id. 181464518), com pretensão de apresentar razões nessa instância, determino a intimação do patrono para tal mister, no prazo legal, conforme dispõe o art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, ou, comprovar eventual renúncia ao mandato.....

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
19/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:14

Recebidos os autos
06/09/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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