28/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/10/2023 01:24

Recebidos os autos
29/10/2023 01:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/09/2023 12:09

Decorrido prazo de ELETRONICA FLANKLIM LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:09

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:09

Decorrido prazo de EDER RAFAEL MARTINS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:34

Decorrido prazo de ELETRONICA FLANKLIM LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:34

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:34

Decorrido prazo de EDER RAFAEL MARTINS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:24

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:24

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:52

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:52

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 04:40

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:11

Publicado Sentença em 11/09/2023.
11/09/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038014-50.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: EDER RAFAEL MARTINS REQUERIDO: ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, PHILIPS DO BRASIL LTDA, ELETRONICA FLANKLIM LTDA - ME

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

P.

I.

CUMPRA-SE. Às providências.

JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá ASSINADO DIGITALMENTE
06/09/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 17:20

Homologada a Transação
29/08/2023 14:17

Juntada de Termo de audiência
27/08/2023 05:59

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:02

Conclusos para julgamento
24/08/2023 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/08/2023 17:41

Recebimento do CEJUSC.
23/08/2023 14:38

Recebidos os autos.
23/08/2023 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/08/2023 07:13

Juntada de entregue (ecarta)
08/08/2023 03:43

Decorrido prazo de EDER RAFAEL MARTINS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 05:52

Decorrido prazo de ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:53

Decorrido prazo de ELETRONICA FLANKLIM LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 03:57

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 02:45

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038014-50.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: EDER RAFAEL MARTINS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 - 3º JEC Data: 29/08/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R.

Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
27/07/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 17:21

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 12:19

Expedição de Mandado
27/07/2023 12:19

Expedição de Mandado
27/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 18:43

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 16:30

Audiência de conciliação designada em/para 29/08/2023 14:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio
26/07/2023 16:16

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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