TJMT - 1004077-91.2021.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEZUESLEN MELO TOMAZ

CPF *23.***.*57-00

LUIZ FELIPE BARROSO TOMAZ

CPF *39.***.*15-30

MARESSA EDUARDA ALVES

CPF *59.***.*06-95

Advogados

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA

OAB: 24235/MT

CPF *71.***.*59-00

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

OAB: 24538/MT

CPF *12.***.*02-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MAIKO LUAN PEREIRA

CPF *20.***.*39-97

NAYANNA DE PAULA SANTANA

CPF *31.***.*43-53

MARIA MERCEDES CESPEDES RAMOS

CPF *80.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 14:20

    Decorrido prazo de GEZUESLEN MELO TOMAZ em 10/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 14:20

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BARROSO TOMAZ em 10/06/2024 23:59

  • 12/06/2024 14:45

    Decorrido prazo de MARESSA EDUARDA ALVES em 10/06/2024 23:59

  • 29/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de MARESSA EDUARDA ALVES em 28/05/2024 23:59

  • 29/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BARROSO TOMAZ em 28/05/2024 23:59

  • 29/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de GEZUESLEN MELO TOMAZ em 28/05/2024 23:59

  • 23/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 01:01

    Recebidos os autos

  • 07/04/2024 01:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/04/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:28

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/02/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:57

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/02/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:32

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/01/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:04

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 18:55

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 18:47

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 08:54

    Devolvidos os autos

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de acórdão

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de acórdão

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de acórdão

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de vista ao mp

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de intimação

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de vista ao mp

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 01/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/08/2022 03:49

    Publicado Decisão em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 03/08/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 03/08/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 15:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/08/2022 15:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/07/2022 19:08

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 15:10

    Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

  • 20/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 11:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2022 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 11:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2022 20:57

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 01/06/2022 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 18:27

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2021 14:45

    Decorrido prazo de MARESSA EDUARDA ALVES em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:45

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BARROSO TOMAZ em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:45

    Decorrido prazo de GEZUESLEN MELO TOMAZ em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 13:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/10/2021 00:21

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:21

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:21

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 13/10/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 20:03

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 15:00 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 13/10/2021 20:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/10/2021 19:59

    de Instrução e Julgamento

  • 27/09/2021 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BARROSO TOMAZ em 16/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE em 16/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 07:22

    Publicado Intimação em 11/08/2021.

  • 11/08/2021 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2021 16:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 15:00 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 30/07/2021 15:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/07/2021 15:46

    Recebida a denúncia contra GEZUESLEN MELO TOMAZ - CPF: *23.***.*57-00 (ACUSADO(A)), LUIZ FELIPE BARROSO TOMAZ - CPF: *39.***.*15-30 (ACUSADO(A)) e MARESSA EDUARDA ALVES - CPF: *59.***.*06-95 (ACUSADO(A))

  • 04/07/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 11:10

    Decorrido prazo de GEZUESLEN MELO TOMAZ em 28/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 20:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 20:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2021 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2021 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 08:11

    Decorrido prazo de VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:12

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 13/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:13

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 13/04/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 13:33

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 16:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/03/2021 19:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 12:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/03/2021 12:20

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 12:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/03/2021 12:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/03/2021 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 15/03/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Andre de Assis Rosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/10/2019 10:42

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