10/04/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 16:15

Desentranhado o documento
02/04/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
25/03/2024 17:50

Recebidos os autos
25/03/2024 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
25/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:51

Recebidos os autos
20/03/2024 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
20/03/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 19:06

Juntada de Petição de certidão
16/03/2024 01:06

Baixa Definitiva
16/03/2024 01:06

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/03/2024 01:06

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:28

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
23/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 12:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR - CPF: *89.***.*52-20 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2024 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MILTON ALVES DAMACENO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 03:11

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 09:42

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPCAO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 18:57

Recebidos os autos
23/08/2023 18:57

Juntada de comunicação entre instâncias
23/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, sem prejuízo de uma análise mais acurada após as informações do Juízo a quo e resposta do Agravado, defiro a almejado efeito suspensivo, para sobrestar os efeitos da decisão agravada, ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Comunique-se a decisão ao Juízo “a quo”, facultando-lhe prestar informações.

Intime-se o Agravado, na forma do art. 1.019, inciso II, do NCPC, para que responda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Des.

Sebastião BARBOSA FARIAS Relator
22/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 11:20

Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 01:07

Publicado Informação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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