28/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:35

Recebidos os autos
18/03/2024 01:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/12/2023 05:49

Publicado Sentença em 19/12/2023.
20/12/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1046413-68.2023.8.11.0001.

Vistos.

Processo na etapa de Arquivamento.

Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi integralmente cumprida, havendo expressa concordância da parte credora.

Por isso, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: LIBERAÇÃO TOTAL DA CONTA: R$ 6.183,97 (com rendimentos) Poderes conferidos ao patrono ao ID 127614285.

Alvará expedido sob o número 20231212145844037296.

Na oportunidade, informo que o alvará expedido será pago no prazo estimado de 7 dias.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado imediato.

Arquivem-se.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
15/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 00:59

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 10:23

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
11/12/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 12:25

Processo Desarquivado
11/12/2023 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2023 09:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/12/2023 04:48

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 04:48

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 04:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:48

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 07:24

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 18:50

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 18:12

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:12

Recebimento do CEJUSC.
18/10/2023 18:12

Audiência de conciliação realizada em/para 18/10/2023 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/10/2023 07:23

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 14:40

Recebidos os autos.
17/10/2023 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1046413-68.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: AGNALDO RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 18/10/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
31/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 10:19

Audiência de conciliação designada em/para 18/10/2023 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/08/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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