27/09/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:42

Baixa Definitiva
27/09/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/09/2024 13:42

Transitado em Julgado em 20/09/2024
26/09/2024 10:36

Recebidos os autos
26/09/2024 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
26/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 02:02

Decorrido prazo de EVARISTO TAGLIARI NETO em 20/09/2024 23:59
16/09/2024 19:02

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 06:53

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 18:50

Prejudicado o recurso
05/09/2024 18:50

Homologada a Desistência do Recurso
09/08/2024 02:00

Decorrido prazo de EVARISTO TAGLIARI NETO em 08/08/2024 23:59
02/08/2024 18:54

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição de agravo ao stf
11/07/2024 16:45

Juntada de Petição de agravo ao stj
09/07/2024 02:02

Decorrido prazo de EVARISTO TAGLIARI NETO em 08/07/2024 23:59
01/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 08:45

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2024 08:45

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo de EVARISTO TAGLIARI NETO em 16/04/2024 23:59
09/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:08

Desentranhado o documento
04/04/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:41

Recebidos os autos
03/04/2024 21:41

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
03/04/2024 21:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2024 21:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/04/2024 20:57

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 01:07

Publicado Intimação de Acórdão em 21/03/2024.
21/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de EVARISTO TAGLIARI NETO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA ELSNER em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ELSNER em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 03:17

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
01/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 13:09

Conclusos para julgamento
01/03/2024 06:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 03:32

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 17:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 03:12

Publicado Acórdão em 14/02/2024.
10/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA E REJEITOU A ALEGAÇÃO DE EXCESSO – BENS REMANESCENTES QUE POSSUEM OUTRAS ANOTAÇÕES DE HIPOTECAS – INSEGURANÇA QUANTO À SATISFAÇÃO DOS DÉBITOS – IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – REQUISITOS DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 8.009/1990 INEXISTENTES – MANUTENÇÃO DAS RESTRIÇÕES – DECISÃO ESCORREITA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não obstante estejam penhorados diversos imóveis, cujas avaliações apontadas suplantariam o valor do débito executado, a existência de outros registros de hipoteca não permitem aferir que sejam suficientes para garantir todos os débitos vinculados.

Se não há a comprovação inequívoca da sua destinação residencial, assim como prova de que se trata do único imóvel pertencente à entidade familiar, inviável a decretação de impenhorabilidade do imóvel sob a alegação de ser bem de família.

Deve ser mantida a decisão que, por cautela e necessidade, assegura o resultado útil do processo e mantém a totalidade das penhoras recaídas sobre os imóveis dos executados.
08/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 13:44

Conhecido o recurso de CHS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-32 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
02/02/2024 22:50

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 22:28

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:54

Decorrido prazo de EVARISTO TAGLIARI NETO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA ELSNER em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ELSNER em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 04:08

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
18/01/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
16/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 13:22

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ELSNER em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:30

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 18/09/2023.
18/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar recursal vindicada.

Notifique-se o Juízo de origem para que preste as informações que entender necessárias.

Intime-se a parte agravada, como de estilo, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta.

Advirto, por fim, sobre a possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências necessárias.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
14/09/2023 22:30

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 22:30

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 01:08

Publicado Informação em 04/09/2023.
02/09/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020386-51.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
31/08/2023 18:24

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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