10/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
23/03/2025 02:20

Recebidos os autos
23/03/2025 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/01/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
18/01/2025 03:11

Transitado em Julgado em 25/11/2024
18/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA MENDES CAMPOS em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2024 23:59
20/12/2024 03:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/12/2024 23:59
12/12/2024 02:06

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 06:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/11/2024 23:59
10/12/2024 02:23

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 02:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
10/12/2024 02:18

Recebidos os autos
10/12/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/12/2024 02:17

Recebidos os autos
10/12/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/12/2024 02:24

Recebidos os autos
07/12/2024 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:24

Recebidos os autos
03/12/2024 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:24

Recebidos os autos
03/12/2024 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:23

Recebidos os autos
03/12/2024 02:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:22

Recebidos os autos
03/12/2024 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/12/2024 02:22

Recebidos os autos
03/12/2024 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/11/2024 02:29

Recebidos os autos
27/11/2024 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/11/2024 02:28

Recebidos os autos
27/11/2024 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/11/2024 02:19

Recebidos os autos
27/11/2024 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/11/2024 02:26

Recebidos os autos
26/11/2024 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/11/2024 02:26

Recebidos os autos
26/11/2024 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/11/2024 02:20

Recebidos os autos
26/11/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/11/2024 02:07

Recebidos os autos
24/11/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2024 02:17

Recebidos os autos
23/11/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2024 02:16

Recebidos os autos
23/11/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2024 02:11

Recebidos os autos
23/11/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2024 02:07

Decorrido prazo de VINICIUS ODILON BERTA em 22/11/2024 23:59
06/11/2024 13:55

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:03

Juntada de Alvará
29/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/10/2024 12:45

Processo Desarquivado
29/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/08/2024 02:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 02:09

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:09

Decorrido prazo de VINICIUS ODILON BERTA em 21/08/2024 23:59
22/08/2024 02:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 21/08/2024 23:59
21/08/2024 02:10

Decorrido prazo de VINICIUS ODILON BERTA em 20/08/2024 23:59
21/08/2024 02:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/08/2024 23:59
07/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:10

Publicado Sentença em 12/03/2024.
22/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
14/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos
09/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos
09/03/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
09/03/2024 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:48

Recebimento do CEJUSC.
28/11/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada em/para 28/11/2023 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/11/2023 16:47

Juntada de Termo de audiência
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/11/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 13:28

Recebidos os autos.
24/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:52

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002912-14.2023.8.11.0050 POLO ATIVO: REQUERENTE: VINICIUS ODILON BERTA POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 28/11/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: LUIZ EIJI OHASHI NETO 02/10/2023 14:54:11
02/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 14:53

Audiência de conciliação designada em/para 28/11/2023 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/10/2023 14:45

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/12/2023 15:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
30/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
30/09/2023 09:11

Recebidos os autos
30/09/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1002912-14.2023.8.11.0050 POLO ATIVO:VINICIUS ODILON BERTA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANDREA CRISTINA MENDES CAMPOS POLO PASSIVO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de conciliação do Juizado de Campo Novo Data: 05/12/2023 Hora: 15:15 , no endereço: AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 . 12 de setembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
12/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 08:45

Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2023 15:15, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
12/09/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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