TJMT - 1050509-29.2023.8.11.0001

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF *18.***.*50-15

ZULEIDE ROSA DOS SANTOS

CPF *93.***.*06-49

Advogados

LUIZ GUILHERME DA CRUZ

OAB: 25994/MT

CPF *55.***.*19-36

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 01:29

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 01:29

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:13

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:13

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:10

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:09

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:07

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:06

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:05

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:04

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 01:03

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 01:03

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/11/2023 00:45

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 02/11/2023 00:45

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 23:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 23:51

    Homologada a Transação

  • 16/10/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:09

    Recebimento do CEJUSC.

  • 16/10/2023 16:08

    Audiência de conciliação realizada em/para 16/10/2023 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/10/2023 16:08

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/10/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 11/10/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 09/10/2023 16:21

    Recebidos os autos.

  • 09/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1050509-29.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ZULEIDE ROSA DOS SANTOS Endereço: rua das Paineiras, 431, Cidade Nova, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 Nome: JOSE FRANCISCO DA SILVA Endereço: rua das Paineiras, 431, Cidade Nova, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Edif.

    C.

    Branco Office Park - Torre Jatobá -9 and, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 04 Data: 16/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 14 de setembro de 2023

  • 14/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:49

    Audiência de conciliação designada em/para 16/10/2023 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/09/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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