TJMT - 1003977-08.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:12
Decorrido prazo de ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 03:14
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações e tudo o mais que dos autos consta, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior decisão do STF.
Assim, arquivem-se os autos em local próprio, com as anotações de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, MT, data registrada no sistema.
Desa.
Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora -
15/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2023 11:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.266
-
11/12/2023 20:13
Conclusos para decisão
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11/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:43
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
-
11/12/2023 14:26
Recebidos os autos
-
11/12/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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