TJMT - 1058910-17.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

CPF *03.***.*10-19

Advogados

MARIO CESAR MARTINS ARRUDA JUNIOR

OAB: 29247/MT

CPF *35.***.*38-17

Polo Passivo

Partes

MAXCUSI COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ: 00.107.546/0001-46

METALURGICA SCHADEK LTDA

CNPJ: 60.851.417/0001-90

Advogados

DEISE DE GOES AMARAL

OAB: 14951/MT

CPF *74.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 01:15

    Recebidos os autos

  • 23/06/2024 01:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/04/2024 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 01:12

    Transitado em Julgado em 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de MAXCUSI COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59

  • 12/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de METALURGICA SCHADEK LTDA em 11/04/2024 23:59

  • 12/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de JOSE MARCIO DOS SANTOS PEREIRA em 11/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 01:27

    Publicado Sentença em 25/03/2024.

  • 05/04/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 20:09

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 20:09

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/03/2024 20:09

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 12/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/01/2024 21:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2024 17:24

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/12/2023 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 18:42

    Recebimento do CEJUSC.

  • 13/12/2023 18:42

    Audiência de conciliação realizada em/para 12/12/2023 16:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 13/12/2023 18:29

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 07:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2023 12:53

    Recebidos os autos.

  • 29/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 16/11/2023 08:38

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 03/11/2023 06:44

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 23/10/2023 04:35

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1058910-17.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MARCIO DOS SANTOS PEREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: METALURGICA SCHADEK LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 12/12/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 19/10/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 13:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2023 00:43

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1058910-17.2023.8.11.0001 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE MARCIO DOS SANTOS PEREIRA Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, 47-B, Pico do Amor, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-000 POLO PASSIVO: Nome: METALURGICA SCHADEK LTDA Endereço: Rua Carlos Magalhães, 900, Jardim Bela Vista, PORTO FELIZ - SP - CEP: 18547-216 Nome: MAXCUSI COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Endereço: AVENIDA - MIGUEL SUTIL, 14220, - DE 14187/14188 AO FIM, JARDIM UBATA, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-700 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 12/12/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 13 de outubro de 2023

  • 13/10/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos

  • 13/10/2023 17:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/10/2023 17:33

    Audiência de conciliação designada em/para 12/12/2023 16:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 13/10/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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