01/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento
14/12/2024 02:47

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 13/12/2024 23:59
14/12/2024 02:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/12/2024 23:59
13/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 02:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 12/12/2024 23:59
12/12/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 03:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 23:29

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 23:27

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 23:26

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 23:25

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
14/05/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:15

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 17:04

Processo Desarquivado
20/12/2023 17:04

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/08/2023 09:56

Recebimento do CEJUSC.
09/08/2023 09:55

Audiência de conciliação realizada em/para 08/08/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE POXORÉU
08/08/2023 21:58

Juntada de Termo de audiência
08/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:39

Recebidos os autos.
07/08/2023 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/08/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 03:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 05:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 06:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 06:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/07/2023 12:32

Recebimento do CEJUSC.
04/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:28

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE POXORÉU
04/07/2023 07:59

Recebidos os autos.
04/07/2023 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
03/07/2023 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO PEREIRA DA CRUZ - CPF: *45.***.*60-04 (AUTOR(A)).
03/07/2023 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:14

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:38

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DESPACHO Processo: 1001015-93.2022.8.11.0014.

AUTOR(A): RENATO PEREIRA DA CRUZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A, ITAU UNIBANCO S.A.

Vistos, etc.

Como é cediço, nos termos do art. 99, §2º do CPC, o Juiz somente indeferirá a justiça gratuita quando houver elementos que evidenciem a falta dos seus requisitos, sendo que na falta de documentos comprovem tal hipossuficiência, deverá oportunizar à parte a sua juntada.

Art. 99, § 2º - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (sem grifo no original) Sendo assim, antes de analisar a justiça gratuita, verifica-se ser oportuno intimar a parte para comprovar a sua hipossuficiência, colacionando aos autos os documentos que o juízo entende ser pertinente sendo a declaração de imposto de renda, os extratos bancários dos últimos 3 meses e holerite.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua hipossuficiência, nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, sob pena de indeferimento do benefício almejado.

Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

POXORÉU, 15 de julho de 2022.

Darwin de Souza Pontes Juiz(a) de Direito
18/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:26

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:26

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:26

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:26

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:02

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/07/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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